Áreas de atuação
A confiança no Poder Judiciário é um dos pilares da convivência democrática. Quando a credibilidade da Justiça se deteriora, as consequências ultrapassam os tribunais e alcançam a própria estabilidade institucional. Uma reflexão sobre os riscos da perda de confiança na Justiça e seus efeitos sobre o Estado de Direito.
Com a decisão, a turma negou provimento ao recurso especial de uma empresa